Tratados Internacionais sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas

1.    Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República de Chipre sobre o Reconhecimento Mútuo de Ensino, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 21 de Outubro de 2016)

2.    Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Azerbaijão sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Moscovo, 23 de Setembro de 2002)

3.    Acordo entre o Governo da República da Moldova e o Governo da Federação da Rússia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas (Quichinau, 3 de Março de 2003)

4.    Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo do Turcomenistão sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas Estatais (Moscovo, 25 de Março de 2009)

5.    Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Albânia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas (Moscovo, 8 de Junho de 2000)

6.    Acordo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a Espanha sobre a Equivalência e o Reconhecimento Mútuo de Diplomas e Graus Académicos (Madrid, 26 de Outubro de 1990)

7.    Acordo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Conselho Executivo de União da República Socialista Federativa da Jugoslávia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas e Graus Académicos (Belgrado, 15 de Março de 1988)

8.    Protocolo sobre a Equivalência dos Documentos relativos ao Ensino Secundário, ao Ensino Secundário Profissional e ao Ensino Superior e aos Graus Académicos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República Democrática do Afeganistão (Cabul, 19 de Junho de 1978)

9.    Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República Popular do Bangladesh sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Daca, 14 de Junho de 1987)

10. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Índia sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos emitidos por Universidades e outros Estabelecimentos de Ensino e Organizações Científicas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República da Índia (Nova Déli, 24 de Novembro de 1987)

11. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o Reconhecimento e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 15 de Março de 2010)

12. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República Democrática Popular do Iémen sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 3 de Novembro de 1981)

13. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da Roménia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas (Moscovo, 25 de Novembro de 1999)

14. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Popular da China sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 26 de Junho de 1995)

15. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da Mongólia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Moscovo, 1 de Julho de 2003)

16. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo do Reino do Nepal sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos atribuídos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e no Reino do Nepal (Catmandu, 9 de Janeiro de 1970)

17. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas de Ensino Superior na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República Árabe Síria (Damasco, 28 de Setembro de 1966)

18. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Democrática do Sri Lanka sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 30 de Novembro de 1982)

19. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Argelina Democrática e Popular (Moscovo, 12 de Maio de 1969)

20. Acordo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos emitidos, atribuídos e recebidos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Burúndi (Bujumbura, 5 de Abril de 1972)

21. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República do Gana sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Acra, 8 de Novembro de 1985)

22. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos concedidos na União Soviética e na República da Guiné (Conacri, 9 de Abril de 1968)

23. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República da Guiné-Bissau sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Bissau, 1 de Fevereiro de 1979)

24. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Zâmbia sobre o Reconhecimento de Diplomas e Graus Académicos (Lusaca, 7 de Março de 1973)

25. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República dos Camarões sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Iaundé, 14 de Abril de 1989)

26. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da Maurícia sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Porto Luís, 24 de Janeiro de 1977)

27. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Islâmica da Mauritânia sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Nuaquechote, 27 de Novembro de 1979)

28. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos recebidos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Mali (Moscovo, 30 de Outubro de 1967)

29. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República Popular de Moçambique sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas (Maputo, 2 de Junho de 1983)

30. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Namíbia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Windhoek, 12 de Junho de 1998)

31. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos emitidos e atribuídos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Níger (Niamei, 26 de Dezembro de 1975)

32. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo Militar Federal da República Federal da Nigéria sobre a Equivalência de Graus, Diplomas e Certificados emitidos e atribuídos por Estabelecimentos de Ensino dos Dois Países (Lagos, 18 de Maio de 1973)

33. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República de Cabo Verde sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Praia, 16 de Julho de 1976)

34. Acordo sobre a Equivalência de Diplomas e Certificados emitidos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Ruanda (Kigali, 16 de Setembro de 1972)

35. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (São Tomé, 5 de Março de 1982)

36. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Sudão (Cartum, 22 de Janeiro de 1968)

37. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Serra Leoa sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Freetown, 1 de Junho de 1988)

38. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas do Ensino Secundário, Do Ensino Secundário Profissional e do Ensino Superior, Graus Académicos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República da África do Sul (Moscovo, 6 de Julho de 1970)

39. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Chade sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (N’djamena, 7 de Abril de 2000)

40. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Malabo, 23 de Dezembro de 1985)

41. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a Etiópia Socialista sobre o Reconhecimento e a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Moscovo, 24 de Maio de 1978)

42. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da África do Sul sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Durban, 26 de Março de 2013)

43. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Certificados de Habilitações (Caracas, 2 de Abril de 2010)

44. Acordo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Bogotá, 23 de Junho de 1986)

45. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República de Cuba sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas Graus Académicos (Havana, 8 de Fevereiro de 2010)

46. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Peru sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 29 de Maio de 2012)

47. Protocolo sobre a Equivalência e o Reconhecimento Mútuo de Diplomas, Graus e Títulos Académicos emitidos e atribuídos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República do Suriname (Paramaribo, 21 de Novembro de 1987)

48. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Bielorrússia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Moscovo, 27 de Fevereiro de 1996)

49. Protocolo sobre a Equivalência do Grau de Doutor atribuído na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e do Grau de Doutor em Filosofia (Ph.D.) reconhecido na República do Iraque (12 de Fevereiro de 1972)

50. Acordo entre o Ministério dos Transportes e o Comité dos Assuntos Marítimos do Governo da Turquia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas de Membros da Tripulação de Navios Marítimos (25 de Fevereiro de 2004)

51. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 29 de Junho de 2015)

52. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República de Malta sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 15 de Novembro de 2016)

53. Protocolo entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República Islâmica do Paquistão sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 4 de Junho de 1979)

54. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Sérvia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 10 de Abril de 2013)

55. Protocol sobre a Equivalência de Certificados, Diplomas e Graus Académicos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República da Somália (Mogadíscio, 3 de Outubro de 1968)

56. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos emitidos e atribuídos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República Popular do Congo (Brazzaville, 5 de Agosto de 1970)

57. Acordo de Estados-Membros da Comunidade dos Estados Independentes sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas de Ensino Superior (Minsk, 31 de Maio de 2013)

58. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Ossétia do Sul sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos e Qualificações (Moscovo, 12 de Abril de 2017)

59. Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas de Ensino Secundário e de Ensino Profissional (Astana, 15 de Setembro de 2004)

60. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos entre a República da Bolívia e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (La Paz, 13 de Março de 1971)

61. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a República do Alto Volta (6 de Setembro de 1976)

62. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas emitidos na Federação da Rússia e na República Italiana (Roma, 3 de Dezembro de 2009)

63. Protocolo sobre a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos emitidos e atribuídos na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na República Democrática Popular do Laos (Moscovo, 23 de Maio de 1978)

64. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República de Madagáscar sobre a Equivalência de Graus, Diplomas e Certificados emitidos e concedidos por Estabelecimentos de Ensino na URSS e na República de Madagáscar (Antananarivo, 27 de Agosto de 1973)

65. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Abecásia sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos e Qualificações (Moscovo, 18 de Dezembro de 2017)

66. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo do Reino do Camboja sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 21 de Outubro de 2019)

67. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da Hungria sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Budapeste, 22 de Novembro de 2018)

68. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Eslovaca sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 19 de Novembro de 2019)

69. Protocolo entre o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o Governo da República da Finlândia sobre o Reconhecimento Mútuo da Equivalência de Diplomas, Graus Académicos e Documentos que Concedem o Direito de Admissão nos Estabelecimentos de Ensino Superior (Moscovo, 7 de Dezembro de 1979)

70. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Arménia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Erevan, 15 de Setembro de 2001)

71. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Nicarágua sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Moscovo, 7 de Dezembro de 2020)

72. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República de Angola sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Sóchi, 23 de Outubro de 2019)

73. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República da Macedónia sobre o Reconhecimento Mútuo de Diplomas e Graus Académicos (19 de Junho de 2012)

74. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Gabinete de Ministros da Ucrânia sobre a Cooperação na Área da Certificação de Quadros Científicos e Científico-Pedagógicos de Qualificação Superior (21 de Junho de 2002)

75. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Uzbequistão sobre o Reconhecimento Mútuo de Estudos, Qualificações e Graus Académicos (Urgenche, 30 de Maio de 2019)

76. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Gabinete de Ministros da Ucrânia sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas e Graus Académicos (Moscovo, 26 de Maio de 2000)

77. Acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Tajiquistão sobre o Reconhecimento Mútuo de Graus e Títulos Académicos (Duchambé, 3 de Março de 2023)

78. Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Graus Académicos nos Estados-Membros da União Económica Eurasiática (Sóchi, 08.06.2023)

79. Acordo entre o Governo da República da Bielorrússia, o Governo da República do Cazaquistão, o Governo da República do Quirguistão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República do Tajiquistão sobre o Reconhecimento Mútuo e a Equivalência de Diplomas, Graus e Títulos Académicos (Moscovo, 24 de Novembro de 1998)

80. Tratado da União Económica Eurasiática (Astana, 29.05.2014)